Saiba como obter descontos da tarifa social

A Tarifa Social é uma maneira para famílias de baixa renda economizarem em suas contas de energia e água, que são serviços públicos básicos e essenciais para a qualidade de vida, mas que possuem um preço elevado para se manter.

Assim, pessoas que se enquadram nos requisitos desse programa, podem se inscrever para passar a economizarem em suas contas de energia e água.

Mas como se cadastrar neste programa para poder usufruir  do benefício? Explicaremos um pouco mais abaixo sobre isto.

O que é a Tarifa Social?

O programa da Tarifa Social foi criado pelo Governo Federal, para oferecer descontos nas contas de luz e água de famílias de baixa renda e classificadas como em situação de risco.

Este benefício é oferecido por diversas companhias de energia elétrica e empresas de saneamento no Brasil.

Os descontos podem variam de acordo com o seu consumo de energia elétrica e água pela residência, mas, saiba que uma residência com menor consumo tem descontos maiores.

Também, é importante saber que uma residência com um consumo maior pode significar sair da faixa de descontos do programa, o que significa que é importante a família economizar para não gastar demais com a energia elétrica ou água.

Quem pode se enquadrar no programa por ter baixa renda?

Para o programa da Tarifa Social, são considerados pessoas de baixa renda aqueles que:

  • Famílias inscritas no Cadastro Único para acesso aos Programas Sociais do Governo Social, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a um salário mínimo.
  • Famílias inscritas no Cadastro Único da Prefeitura de sua cidade, com renda familiar mensal de até três salários mínimos e que tenham familiar ou dependente portador de doença ou patologia física ou mental.
  • Idoso ou deficiente que receba Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social.
  • Família indígena ou quilombola podem usufruir dos benefícios da tarifa social.

E a tarifa social sabesp

A tarifa social sabesp trata-se de um tarifário especial na fatura da água disponibilizado pela companhia de água Sabesp juntamente com o governo Federal  para famílias de baixa renda, que disponibiliza descontos para pagar pelos serviços de abastecimento de água, saneamento e tratamento de resíduos.

A tarifa social sabesp foi instituída pela Lei Municipal nº 3.928, de 26 de dezembro de 2001, e funciona da mesma maneira que a de energia elétrica.

Como e onde se cadastrar?

Para fazer o cadastro na Tarifa Social, primeiro é preciso acessar o site da empresa de saneamento básico ou distribuidora de energia elétrica do seu município ou ir até um posto de atendimento para realizar o cadastro, portando os seguintes documentos pessoais:

  • RG do titular das contas
  • CPF do titular das contas
  • NIS – Número de Identificação Social
  • NB – Número do Benefício para famílias com Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)
  • Para famílias indígenas, é preciso  apresentar o RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena).
  • Para família com portador de patologia ou doença que requerem uso de aparelhos elétricos devem apresentar relatório ou atestado subscrito pelo médico homologado pela Secretaria de Saúde do município, do SUS, ou estabelecimento particular comprovando o caso.

Como saber se estou recebendo a Tarifa Social?

Você pode conferir se está recebendo ou não a Tarifa Social fazendo uma breve verificação na sua conta de água ou de energia elétrica, geralmente essa informação aparecerá no campo de informações da sua fatura.

Você encontrará algo semelhante a: “desconto pela aplicação da Tarifa Social R$”.

Se você, por algum motivo, perder o benefício uma mensagem aparecerá no mesmo campo da sua fatura, fique atento.

 

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