O Bolsa Família está à disposição dos brasileiros que têm até R$ 178,00 per capita como renda.
O Ministério do Desenvolvimento Social recebe os pedidos de benefício e, por meio de documentos, faz a liberação ou não dessa assistência, que é paga na Caixa Econômica Federal e seus estabelecimentos credenciados.
O Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) é o intermediário entre a família que precisa do benefício e o governo federal e existem várias faixas de valores. Para saber a faixa de valor correta, é necessário fazer a consulta bolsa familia.
Estes constituem os tipos básico e variável e são estipulados de acordo com quem mora com o solicitante.
Conheça as diferenças entre os benefícios do Bolsa Família
Sendo assim, os benefícios do Bolsa Família se dividem em Básico e Variável, sendo ambos explicados com detalhes abaixo.
Como funciona o benefício básico
Esse é o benefício-primeiro, ou seja, quem tem a autorização do governo federal para receber o Bolsa Família, recebe o benefício básico. O valor dele é de R$ 89,00 e não é possível receber mais de duas assistências dessa natureza.
Como funciona o benefício variável
O benefício variável precisa ser pedido pelo cidadão em cuja família há, comprovadamente:
- Gestantes – benefício variável é pago por até 9 meses;
- Crianças entre 0 e 15 anos – até 5 crianças;
- Jovens com 16 ou 17 anos – até 2 jovens;
- Mulheres que amamentam – benefício variável é pago por até 6 meses;
- Superação da Extrema Pobreza.
Os benefícios para gestantes, crianças e lactantes são de R$ 41,00 por pessoa e as famílias que têm jovens na faixa etária mencionada recebem R$ 48,00 por cada um.
Se uma família for composta pelos pais, um jovem e quatro crianças, por exemplo, receberá R$ 301,00.
Deve-se ressaltar que o pagamento do benefício variável não é automático: as pessoas que têm direito a ele precisam fazer a solicitação no CRAS; caso contrário, a família ficará com o benefício básico, mesmo que tenha lactantes, crianças, etc.
Como pedir o Bolsa Família
Os brasileiros que precisam do Bolsa Família têm de recorrer ao CRAS do seu município, levando os documentos abaixo:
- CPF;
- Título de eleitor;
- Comprovante de residência;
- Carteira de identidade;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social;
- Certidão de casamento ou nascimento;
- Comprovante de renda (precisa ser de todos os residentes da casa).
Quem quiser pedir os benefícios variáveis terá de levar documentos adicionais:
- Exame de gravidez recentes
- Comprovante de escolaridade.
O prazo do Ministério do Desenvolvimento Social para a aprovação do Bolsa Família é de três meses e a devolutiva costuma ser dada ao CRAS. Caso não exista um posto no município, o procedimento é feito pela Prefeitura.
Vantagens do Bolsa Família
Quem recebe qualquer tipo de benefício do Bolsa Família faz parte do Cadastro Único (CadÚnico).
Por isso, tem direito a gratuidades em muitas ocasiões, como quando o sinal analógico de TV começou a ser desligado: essas pessoas receberam de graça o kit com antena e conversor.
Os beneficiários em questão também não pagam taxa para participar de vestibulares ou de concursos públicos no país inteiro.